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O barro de Minaçu
Em Minaçu, no norte de Goiás, o Brasil tem um barro vermelho que o Pentágono quer inteiro. Em setembro de 2026, fechou a compra da mina desse barro por uma empresa americana. O preço: US$ 2,8 bilhões, uns R$ 14 bilhões.
Agora olha o que sobrou pra cidade. A parte do royalty que fica na prefeitura de Minaçu deu, em 2025, R$ 42 por morador. No ano inteiro. O royalty todo que a terra rara de Goiás pagou naquele ano foi R$ 1,9 milhão.
O nome desse barro é terras raras, e o Brasil tem a segunda maior reserva do planeta. Só que existe uma regra que pode obrigar esse barro a ser trabalhado aqui antes de ir embora, e ela ainda não tem data pra sair. Quem segura a caneta já prometeu, em cima de um palanque, o que ia fazer.
Fontes deste capítulo:PODER360-SVCLIMAINFO-SVTRIBUNA-CFEMIBGE-MINACUUSGS-2026, 5 fontes
USA Rare Earth conclui compra da Serra Verde, em Goiás
cerca de US$ 2,8 bilhões (R$ 14 bilhões)https:/
Empresa dos EUA conclui compra de única mineradora brasileira de terras raras
https:/CFEM de terras raras em Goiás (dados da ANM)
https:/Censo 2022: população de Minaçu (GO)
Mineral Commodity Summaries 2026: Rare Earths
In April 2025, China tightened its export controls on rare-earth elementshttps:/
Por que o Pentágono quer Goiás
Terra rara não é terra. É um grupo de 17 elementos químicos que quase ninguém sabe o nome. O que importa é o que eles viram: o ímã mais forte que existe. Ele está no motor do carro elétrico, na turbina eólica, no alto-falante do celular no teu bolso. E no míssil.
Quase nove em cada dez quilos de terra rara refinada no mundo saem da China. Em abril de 2025, a China apertou a venda pra fora. E o Pentágono, que o governo americano rebatizou de Departamento da Guerra, tomou uma decisão: a partir de 2027, não compra mais ímã feito com terra rara extraída ou processada na China.
Aí a pergunta virou outra: onde mais tem? Aqui. A reserva brasileira é de 11 milhões de toneladas, um quarto da chinesa, que tem 44 milhões. Na produção, a distância é outra: o Brasil fez 2 mil toneladas em 2025, e a China, 270 mil.
E Minaçu tem um detalhe que o resto do mundo não tem. Quem diz é a chefe da empresa americana que comprou a mina de lá, a Serra Verde.
A Serra Verde é a única produtora das terras raras pesadas fora da Ásia
Terra rara pesada, como o disprósio e o térbio, é o que se põe no ímã pra ele aguentar o calor de um motor. E a única mina dela fora da Ásia, segundo a própria compradora, fica num barro de Goiás.
Fontes deste capítulo:USGS-2026RESERVA-BRdisputadaPUBLICA-2026IEA-2025OPOPULAR-TRPATENTE-DY, 6 fontes, 1 disputada
Mineral Commodity Summaries 2026: Rare Earths
In April 2025, China tightened its export controls on rare-earth elementshttps:/
Tamanho da reserva brasileira de terras raras (disputada)
Aqui os historiadores discordam.
Terras raras brasileiras estão no radar da Defesa dos EUA
A Serra Verde é a única produtora das terras raras pesadas fora da Ásiahttps:/
Global Critical Minerals Outlook 2025
Terras raras em Goiás
telas de celulares, carros elétricos, turbinas eólicas, radares e mísseis
Nd-Fe-B sintered magnets with reduced dysprosium or terbium (US9468972B2)
https:/Quem levou
A mina se chama Serra Verde e começou a produzir em Minaçu em 2024. Os donos eram fundos de investimento americanos e ingleses. Em fevereiro de 2026, a DFC, uma agência de crédito do governo americano, emprestou à mina US$ 565 milhões, com direito de virar sócia.
Em abril, a USA Rare Earth, uma empresa americana, assinou o acordo pra comprar a Serra Verde: US$ 300 milhões em dinheiro e o resto em ações, uns US$ 2,8 bilhões no total. E a USA Rare Earth tem um sócio de peso. Em janeiro, o Departamento de Comércio do governo americano acertou com ela US$ 1,6 bilhão, e levou ações.
Aí, em 24 de agosto de 2026, veio a cartada. O Departamento da Guerra se comprometeu com US$ 750 milhões numa empresa criada só pra uma coisa: comprar toda a produção atual da mina de Minaçu. Por 15 anos. Com preço mínimo garantido.
A compra fechou no começo de setembro, dias depois de o Senado aprovar a lei dos minerais críticos, os minerais que o mundo precisa e poucos têm, como a terra rara. A lei que podia ter atrapalhado a venda.
Então repara no desenho. O governo americano empresta, entra de sócio, compra a produção e garante o preço. O Pentágono garante o preço. E o Brasil garante o quê?
Fontes deste capítulo:PODER360-SVCLIMAINFO-SVAGBR-ABR2026FOLHAPE-SVFORUM-SVSEC-10KEENEWSPARTICIPACAO-EUAdisputadaSEC-8K-1, 9 fontes, 1 disputada
USA Rare Earth conclui compra da Serra Verde, em Goiás
cerca de US$ 2,8 bilhões (R$ 14 bilhões)https:/
Empresa dos EUA conclui compra de única mineradora brasileira de terras raras
https:/Goiás defende acordo com EUA para exploração de minerais críticos
O subsolo brasileiro pertence à União.https:/
Serra Verde, única que produz terras raras no país, pode ter EUA de sócio
https:/Serra Verde: entenda a venda da mineradora de terras raras aos EUA
https:/USA Rare Earth: relatório anual 10-K (2025)
https:/US takes equity stake, invests $1.6B in rare earths miner
https:/Quanto da USA Rare Earth fica com o governo americano (disputada)
Aqui os historiadores discordam.
Comunicado da USA Rare Earth (8-K, anexo 99-1), 24/8/2026
https:/O que fica
O que o Brasil cobra de quem tira minério do chão tem nome: CFEM. É o royalty da mineração. Pra terra rara, ele é 2% do que a empresa fatura, tirados os impostos. O minério de ferro paga 3,5%.
Em 2025, toda a terra rara de Goiás, que é praticamente só essa mina, pagou R$ 1,89 milhão de CFEM. No ano inteiro. Na arrecadação de mineração de Goiás, que somou R$ 229,8 milhões, a terra rara foi menos de 1%.
Pela lei, 60% desse royalty fica na prefeitura onde a mina está. Minaçu tem 27 mil moradores. Faz a conta e dá os R$ 42 por morador, por ano. Uns R$ 3,50 por mês: menos que uma passagem de ônibus.
Agora pega o preço que a mina valeu na venda e divide pelo royalty inteiro de um ano. Dá 7.400 anos. Pra pagar o que essa mina valeu, ela teria que estar pagando royalty desde antes de alguém levantar as pirâmides do Egito.
E não adianta dizer que a produção vai crescer. Ela vai: a meta é chegar a 4 mil toneladas por ano até o fim de 2026. Mas, mesmo se a mina pagasse dez vezes mais royalty, a conta ainda daria 740 anos.
E emprego? São mais de 350 funcionários, sem contar terceirizado. Gente da região, trabalho de verdade, que ninguém aqui está desprezando. Mas 350 crachás e R$ 42 por morador é o que fica de uma mina que o governo americano trata como assunto de guerra.
Fontes deste capítulo:PODER360-SVTRIBUNA-CFEMIBGE-MINACULEI13540OPOPULAR-EMPREGO, 5 fontes
USA Rare Earth conclui compra da Serra Verde, em Goiás
cerca de US$ 2,8 bilhões (R$ 14 bilhões)https:/
CFEM de terras raras em Goiás (dados da ANM)
https:/Censo 2022: população de Minaçu (GO)
Lei 13.540/2017 (CFEM)
https:/Serra Verde: empregos na mina de Minaçu
Pra onde foi o barro
O registro de exportação do governo conta o caminho. Em 2025, saíram de Minaçu 678 toneladas de terra rara concentrada pra China, por US$ 12 milhões. Pros Estados Unidos, no ano inteiro, saíram 51 quilos.
Agora o jogo virou: a produção atual já tem dono, o comprador montado pelo Pentágono, que a empresa diz que começa a receber no fim de 2026.
O que sai daqui é um carbonato misto: o barro lavado e concentrado, com as terras raras todas juntas. Separar uma da outra, o neodímio pra cá, o disprósio pra lá, é a parte cara. É a parte que vira ímã. É a parte que vale. E ela não acontece no Brasil.
No mesmo ano, o Brasil comprou US$ 16,7 milhões em ímã permanente de metal, três quartos disso da China. Vende o barro, compra o ímã.
O pior é que o Brasil já soube fazer essa separação. Faz 70 anos.
Fontes deste capítulo:SEC-8K-1SEC-8K-2COMEXSENADO-CEBRI, 4 fontes
Comunicado da USA Rare Earth (8-K, anexo 99-1), 24/8/2026
https:/Comunicado da Serra Verde (8-K, anexo 99-2), 24/8/2026
early in fourth quarter of 2026https:/
Comex Stat: exportação de Minaçu e importação de ímãs (2025)
https:/Documento do Senado (CEBRI/Vallya) sobre terras raras
avança apenas até a purificação, exportando carbonato misto de baixo valorhttps:/
O barro é teu
Antes de voltar no tempo, uma coisa que quase ninguém lembra: esse barro é teu. Está na Constituição.
São bens da União:
(...)
IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;
União não é um prédio em Brasília. É você, é a gente, é o morador de Minaçu.
Só que, 156 artigos depois, vem o porém.
As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais (...) pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
Traduzindo: enquanto está no chão, é teu. Saiu da cava, é deles. É como deixar alguém tirar areia do teu quintal e receber R$ 2 a cada R$ 100 que ele vende. O resto da conta, ele faz lá fora.
A Constituição deixa a União cobrar mais e exigir mais. Quem decide quanto é a lei. E a lei cobra 2% e, até setembro de 2026, não pedia mais nada.
Fontes deste capítulo:CF88, 1 fonte
Constituição da República Federativa do Brasil
https:/O Brasil já sabia
Por volta de 1885, começaram a tirar uma areia escura da praia de Prado, no sul da Bahia. Ela tinha terra rara e ia de navio pra Áustria e pra Alemanha. Virava camisinha de lampião, aquela telinha branca que acende no lampião a gás.
Foi o primeiro uso comercial de terra rara no mundo. E o Brasil era o maior fornecedor, até perder o posto pra Índia, em 1914.
Nos anos 1940 e 1950, uma empresa de São Paulo, a Orquima, fazia a parte cara: separava as terras raras uma da outra e vendia o pó pronto pra fora. Processava umas 2 mil toneladas de areia por ano, e o Brasil virou um dos principais fornecedores de terra rara separada do mundo.
No começo dos anos 1960, por causa do urânio e do tório que vêm na mesma areia, o Estado assumiu a operação. Ela trocou de nome duas vezes e, em 2002, a produção de terra rara foi praticamente desativada. Dois químicos da USP, Paulo de Sousa Filho e Osvaldo Serra, fizeram a conta disso em 2014: o investimento em tecnologia e em gente, escreveram eles, foi praticamente perdido.
Não é que o Brasil não sabe. O Brasil desmontou. E repara quem largou: o próprio Estado. Estatizar e esquecer também não resolve.
Fontes deste capítulo:QN2014CETEM-TR, 2 fontes
Sousa Filho e Serra, Química Nova 37(4)
praticamente desativada em 2002https:/
Terras raras (Recursos Minerais e Indústria, 36)
https:/Uma briga que a gente já ganhou
E tem uma briga dessas que o Brasil já ganhou. No fim dos anos 1940, o petróleo estava indo pelo mesmo caminho: o governo Dutra queria abrir o petróleo pro capital privado, inclusive o de fora. Estudante, militar nacionalista e gente comum foram pra rua com uma frase de quatro palavras: o petróleo é nosso.
Foram seis anos de briga. Em 3 de outubro de 1953, saiu a lei que criou a Petrobras, com o monopólio do petróleo na mão do Estado. O monopólio caiu em 1997. A briga nunca acaba de vez.
Mas olha o que ficou. O petróleo paga 10% de royalty, e o pré-sal que é dividido com a União paga 15%. A terra rara de Goiás paga 2%. É de cinco a sete vezes de diferença, e os dois têm o mesmo dono no papel: a União, que é você.
E a Petrobras não nasceu porque um governo acordou bonzinho. Nasceu porque teve rua, e a rua tinha uma exigência de quatro palavras.
Fontes deste capítulo:CPDOC-PETROUFRN-PETROLEI12734, 3 fontes
Petrobras (verbete)
https:/Artigo sobre a campanha O petróleo é nosso
https:/Lei 12.734/2012 (royalties do petróleo)
https:/Quem fez diferente
No Chile, o lítio do deserto do Atacama também era tirado por empresa privada pagando taxa fixa. A maior delas pagava 5,8%. Em 2018, o Estado chileno renegociou, e a taxa passou a subir junto com o preço: de 6,8% até 40%. Em 2022, o Chile arrecadou mais de US$ 5,4 bilhões com o lítio.
Volta pra Goiás: aqui são 2%, fixos, com o preço lá em cima ou lá embaixo. E quem perde a diferença é você.
A Indonésia foi mais longe: em 2020, proibiu vender níquel bruto. Quem quisesse, tinha que processar lá. A exportação de níquel saltou de US$ 4 bilhões, em 2017, pra US$ 34 bilhões, em 2022. Com um custo: usina a carvão, que um estudo projeta matar pelo menos 3.800 pessoas por ano.
A lição que dá pra tentar: fazer o refino ficar em casa sem copiar o carvão. E a regra da Indonésia, o Brasil já escreveu numa lei. Em setembro.
Fontes deste capítulo:NRGI-CHILECREA-NIQUELdisputadaAFDB-NIQUELdisputadaUSITC-NIQUEL, 4 fontes, 2 disputadas
Ingresos fiscales por litio en Chile
https:/Debunking the value-added myth in nickel downstream industry (disputada)
would lead to at least 3,800 annual deaths
Aqui os historiadores discordam.
https:/Case study: nickel value addition in Indonesia (disputada)
Aqui os historiadores discordam.
https:/Briefing sobre a proibição de exportar minério de níquel da Indonésia
A lei que saiu em setembro
Em 16 de setembro de 2026, o presidente Lula sancionou, sem vetos, a lei dos minerais críticos, a Lei 15.506. Ela cria um conselho de ministros ligado à Presidência, o conselho dos minerais críticos. E esse conselho tem que aprovar, entre outras coisas, estas três: quando muda o dono de uma mineradora; quando estrangeiro passa a mandar nela; e contrato de venda pra fora que possa ameaçar a segurança do país.
E tem um artigo que é a ferramenta da Indonésia escrita em português. Ele diz que o regulamento da lei vai tratar de:
estabelecimento de parâmetros, requisitos técnicos ou compromissos de agregação de valor vinculados à exportação
Na nossa leitura, isso abre caminho pra exigir que a terra rara saia daqui separada, trabalhada. Abre. Mas só depois de um decreto. E a lei não deu prazo pra esse decreto.
O que a lei não faz: não mexe no royalty de 2%. Não cria estatal. Cria um fundo com até R$ 2 bilhões da União, pra todos os minerais críticos do país. Só a agência de crédito e o Departamento da Guerra americanos comprometeram com essa mina de Goiás US$ 1,3 bilhão. No câmbio da venda, mais de R$ 6,5 bilhões.
E a Serra Verde? Pela leitura que corre no governo e na imprensa, a lei não volta no tempo. Não tem decisão de tribunal sobre isso. A venda fechou dias depois de o Senado votar, e escapou.
Fontes deste capítulo:PODER360-SVRETROATIVIDADEdisputadaLEI15506, 3 fontes, 1 disputada
USA Rare Earth conclui compra da Serra Verde, em Goiás
cerca de US$ 2,8 bilhões (R$ 14 bilhões)https:/
A lei dos minerais críticos alcança a venda da Serra Verde? (disputada)
a nova lei não deve ter efeito retroativo
Aqui os historiadores discordam.
https:/Lei 15.506, de 16 de setembro de 2026 (minerais críticos e estratégicos)
estabelecimento de parâmetros, requisitos técnicos ou compromissos de agregação de valor vinculados à exportaçãohttps:/
Os nomes
Em 18 de março de 2026, o então governador de Goiás, Ronaldo Caiado, assinou um memorando com o governo americano, no consulado dos Estados Unidos em São Paulo, pra pesquisa e exploração de minerais críticos no estado. Só que subsolo não é de estado. Em abril, o ministro da Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, respondeu.
O subsolo brasileiro pertence à União.
Dez dias depois do memorando, em 28 de março, o senador Flávio Bolsonaro subiu num palco da direita americana, a CPAC, nos Estados Unidos. E disse que o Brasil é:
a solução para os Estados Unidos quebrar a dependência da China por minerais críticos, especialmente terras raras
Depois, num vídeo, disse que negocia com todo mundo, China inclusive. Mas foi no palco americano que ele disse isso primeiro.
Em outubro, depois do segundo turno, o Supremo proibiu ele de sair do país. Ele saiu mesmo assim, pela Argentina, de avião particular. Pra onde? Estados Unidos.
E o governo? Em Belém, num comício em 28 de setembro, o presidente Lula prometeu que ninguém ia meter a mão nas nossas terras raras. E disse mais.
Nós vamos explorar aqui, desenvolvê-los aqui, industrializá-los aqui.
Bonita a frase. Só que, em junho, a Advocacia-Geral da União, que defende o governo, foi contra uma ação no Supremo que tentava barrar a venda. Disse que isso cabe ao governo e ao Congresso, não ao tribunal.
E o conselho dos minerais críticos, que a ministra da Casa Civil disse em setembro que podia se reunir em dez dias, chegou ao fim de outubro sem data marcada. Segundo a imprensa, o argumento do Planalto era a eleição. A eleição acabou. E a mão já entrou.
Fontes deste capítulo:AGBR-ABR2026CNN-CPACEM-FLAVIOAGBR-MORAESAGBR-MIAMILIBERAL-BELEMCNN-AGUBRASILEMFOLHASBRASILMINERAL, 9 fontes
Goiás defende acordo com EUA para exploração de minerais críticos
O subsolo brasileiro pertence à União.https:/
Flávio diz que Brasil é solução para EUA ter minerais de terras raras
a solução para os Estados Unidos quebrar a dependência da China por minerais críticos, especialmente terras rarashttps:/
Flávio Bolsonaro defende uso de terras raras no Brasil por outros países
https:/Moraes manda Flávio entregar passaporte e o proíbe de deixar o país
https:/Avião com Flávio Bolsonaro e família segue para Miami
https:/Em Belém, Lula diz: eu não quero guerra com os EUA, quero respeito
Nós vamos explorar aqui, desenvolvê-los aqui, industrializá-los aqui.https:/
Governo descarta intervenção em venda da Serra Verde, de terras raras
https:/Conselho de minerais críticos pode encerrar 2026 sem 1ª reunião
ainda não há data marcadahttps:/
Governo cria três subsecretarias para o CIMCE
https:/"Mas sem o dinheiro de fora não tem mina"
A objeção mais forte é séria e merece resposta: separar terra rara é caro e difícil. Uma usina de separação custa na casa de US$ 500 milhões, e só fica em pé com comprador garantido por anos. Sem o capital de fora, nem a mina de Minaçu existiria. É o argumento.
Agora olha o que o capital de fora fez. O governo americano não deixou o mercado decidir sozinho. Ele pôs dinheiro público, garantiu preço mínimo e comprador por 15 anos. Exatamente o que dizem que o Brasil não pode fazer.
E saber, a gente sabe. O centro de tecnologia mineral do governo, o Cetem, tem patente de um jeito de separar terra rara desde 2023. Pesquisadores de universidades brasileiras, na rede INCT Terras-Raras, já separaram neodímio, praseodímio, disprósio e térbio e purificaram com mais de 99,9% de pureza. Em escala de laboratório, ainda.
Em Lagoa Santa, Minas Gerais, existe uma fábrica piloto de ímã de terra rara. Em 2026, ela recebeu o primeiro carbonato brasileiro pra testar: 20 quilos.
E dinheiro público brasileiro já está na mesa. O BNDES, o banco de desenvolvimento do governo, já aprovou financiamento pra uma mineradora australiana montar uma planta piloto em Poços de Caldas. E abriu, com a Finep, a agência de inovação, uma chamada pra minerais críticos com meta de pelo menos R$ 5 bilhões pra financiar projeto.
Ninguém está pedindo pra expulsar ninguém. O Chile não expulsou. A Indonésia não expulsou. Eles botaram condição. E se o teu dinheiro, no BNDES, já entra, condição dá pra pôr.
Fontes deste capítulo:CLIMAINFO-SVPUBLICA-2026SEC-8K-1SENADO-CEBRISBPMATOLHAR-LAGOASANTA, 6 fontes
Empresa dos EUA conclui compra de única mineradora brasileira de terras raras
https:/Terras raras brasileiras estão no radar da Defesa dos EUA
A Serra Verde é a única produtora das terras raras pesadas fora da Ásiahttps:/
Comunicado da USA Rare Earth (8-K, anexo 99-1), 24/8/2026
https:/Documento do Senado (CEBRI/Vallya) sobre terras raras
avança apenas até a purificação, exportando carbonato misto de baixo valorhttps:/
Nota conjunta sobre terras raras
https:/Terras raras: laboratório inicia testes com matéria-prima nacional
https:/O que dá pra ter agora
Então o que dá pra ter agora? Três coisas. Duas dependem do governo, uma do Congresso.
Primeira: a regra de separar aqui. O governo tem uma lista de decretos que quer assinar até 31 de dezembro: o que olha a venda de mineradora, o do fundo, a lista de minerais, a rede de pesquisa. A regra que obriga a terra rara a sair separada daqui não está na lista. E o decreto do incentivo pra agregar valor ficou pra 2027.
Segunda: o conselho dos minerais críticos reunido, olhando cada contrato novo de venda pra fora. A próxima mina de Goiás, a da canadense Aclara, em Nova Roma, já anunciou onde quer separar o que tirar daqui: numa usina na Louisiana, nos Estados Unidos.
Terceira, no Congresso: um projeto de estatal da terra rara, a Terrabras, o PL 1754/2026, apresentado por deputados do PT. É uma estatal com regra de pré-sal: a União fica com uma parte da produção, de 10% a 80%. O projeto está parado na Câmara desde abril, sem nem ter sido mandado pra uma comissão. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) pediu pra devolver o projeto como inconstitucional. Quem despacha é o presidente da Câmara, Hugo Motta.
E a Orquima deixa o aviso: estatal sem plano e sem prazo vira portão com cadeado. Esse projeto traz um plano, a partilha. Prazo, ainda não. Por isso toda exigência aqui tem que vir com data.
E o limite tem que ser dito. Nada disso desfaz a venda da Serra Verde. E os 2% de royalty só mudam com lei nova, no Congresso que toma posse em fevereiro de 2027.
Mas é a diferença entre o próximo barro sair do jeito que este saiu ou sair já virado ímã. E uma usina de separação é emprego de químico, de técnico, de operador. Em Goiás, e não na Louisiana.
Fontes deste capítulo:LEI13540LEI15506INFRA-DECRETOSCHEMENG-ACLARACAMARA-PL1754EIXOS-TERRABRASOHOJE-MOTTA, 7 fontes
Lei 13.540/2017 (CFEM)
https:/Lei 15.506, de 16 de setembro de 2026 (minerais críticos e estratégicos)
estabelecimento de parâmetros, requisitos técnicos ou compromissos de agregação de valor vinculados à exportaçãohttps:/
Ala do governo quer regulamentar minerais críticos em 2026 apesar das eleições
https:/Aclara Resources unveils plans for first heavy rare earths separation plant in the U.S.
https:/PL 1754/2026: tramitação
Requer a devolução ao autor do Projeto de Lei nº 1754, de 2026, por conter matéria evidentemente inconstitucionalhttps:/
Bancada do PT propõe estatal e regime de partilha para terras raras brasileiras
https:/Hugo Motta na presidência da Câmara
A data que falta
Lembra da regra sem data? É ela que falta pôr na lista. A exigência cabe numa linha: até 31 de dezembro, o decreto que obriga a terra rara a sair do Brasil separada, com prazo pra isso acontecer. E o conselho reunido antes disso.
Quem assina decreto é o presidente da República. Quem preside o conselho é a Casa Civil, da ministra Miriam Belchior. É lá que se cobra. A caneta é do Lula. Ele disse em Belém: industrializar aqui. É cobrar a frase dele, com data. Não tem mais eleição pra servir de desculpa.
Em Minaçu, o barro continua vermelho. E rende R$ 42 por morador, por ano. São R$ 14 bilhões contra R$ 42: a conta está feita, com fonte.
O barro é teu. E a caneta tem data.
O que dá pra exigir
- O decreto que obriga a terra rara a sair separada do Brasil (a regra de agregação de valor do art. 8º da Lei 15.506, que depende de regulamento). Quem assina: o presidente Lula. Quando: a exigência é até 31 de dezembro de 2026; o governo não marcou data, e a regra está fora da lista de decretos do ano. O texto da lei: Lei 15.506, no Planalto (abre em outra aba).
- A primeira reunião do conselho dos minerais críticos, pra olhar cada contrato novo de venda pra fora. Quem preside: a Casa Civil, da ministra Miriam Belchior. Quando: sem data marcada.
- O despacho da Terrabras (PL 1754/2026), parado desde abril. Quem decide: o presidente da Câmara, Hugo Motta. Quando: sem data marcada. Acompanhe na ficha de tramitação da Câmara (abre em outra aba).
- O royalty de 2% da terra rara. Só muda com lei nova. Quem decide: o Congresso que toma posse em fevereiro de 2027. Quando: sem data marcada.
Fontes deste capítulo:LEI13540LEI15506LIBERAL-BELEMBRASILEMFOLHASINFRA-DECRETOSCAMARA-PL1754MAYERBROWN, 7 fontes
Lei 13.540/2017 (CFEM)
https:/Lei 15.506, de 16 de setembro de 2026 (minerais críticos e estratégicos)
estabelecimento de parâmetros, requisitos técnicos ou compromissos de agregação de valor vinculados à exportaçãohttps:/
Em Belém, Lula diz: eu não quero guerra com os EUA, quero respeito
Nós vamos explorar aqui, desenvolvê-los aqui, industrializá-los aqui.https:/
Conselho de minerais críticos pode encerrar 2026 sem 1ª reunião
ainda não há data marcadahttps:/
Ala do governo quer regulamentar minerais críticos em 2026 apesar das eleições
https:/PL 1754/2026: tramitação
Requer a devolução ao autor do Projeto de Lei nº 1754, de 2026, por conter matéria evidentemente inconstitucionalhttps:/
Lei 15.506/2026: política nacional de minerais críticos e estratégicos
https:/
