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Resolvido lá em cima: a briga por salário de uma categoria só

Por Fio Vermelho ·

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Vídeo curto do pensamento: Resolvido lá em cima: a briga por salário de uma categoria só

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Em setembro de 1986, um capitão do Exército publicou na revista Veja um artigo chamado "O salário está baixo". Dizia que os cadetes estavam largando a farda por causa do dinheiro. O Exército respondeu com 15 dias de prisão disciplinar, por criar, segundo a punição, um clima de inquietação na tropa. Em 1º de janeiro de 2019, o mesmo homem tomou posse como presidente da República.

Reclamar do salário não tem nada de errado. Salário baixo é a queixa mais justa que existe no Brasil. O que interessa é o que acontece com essa queixa quando quem reclamava chega ao poder.

No primeiro ano de governo, em dezembro de 2019, os militares ganharam uma reforma própria, a Lei 13.954. Pelas contas do próprio Ministério da Defesa, ela economizava R$ 97,3 bilhões em dez anos e gastava R$ 86,85 bilhões reestruturando a carreira: de cada dez reais economizados, quase nove voltavam pra farda. E, dentro da farda, uma escada. O adicional sobre o soldo, o salário-base, de oficiais-generais, coronéis e subtenentes foi de 30% para 73%. Pra soldados e cabos, veio um adicional de 12%. Em cima de cada cem reais de salário-base, o general passou a levar mais 73. O soldado, mais 12.

Pro resto do país, a reforma foi outra. A Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, prometia cerca de R$ 800 bilhões de economia em dez anos. Pela regra nova, com 20 anos pagando o INSS, o homem leva 60% da média; pra levar a média inteira, precisa de 40. Quem começou aos 25 só fecha a conta aos 65, sem um mês de desemprego no meio. E, no primeiro dia de governo, uma medida provisória já tinha acabado com o Ministério do Trabalho: a fiscalização do trabalho, o conselho do fundo de garantia e o do seguro-desemprego foram parar no Ministério da Economia.

Repare no desenho. O salário de quem estava perto do poder ganhou lei própria e conta separada. O salário de todo o resto perdeu, logo no primeiro dia, o ministério que fiscalizava o patrão. Isso não é desvio de caráter de um governo. É como a sociedade brasileira costuma funcionar: a categoria que tem acesso a quem escreve a lei resolve o seu problema primeiro, e quem está longe recebe a regra geral, que é feita pra economizar.

E tem uma lição que vem de dentro da própria farda. Mesmo onde a reivindicação foi atendida, ela subiu a escada. Na mesma farda pela qual o capitão reclamava em 1986, soldado e cabo ficaram com 12%. Briga por salário feita em nome de uma categoria só, por alguém que sobe dentro dela, costuma terminar no andar de quem está mais perto da caneta.

Isso se repete em qualquer empresa e em qualquer repartição. O bônus da diretoria sai na mesma reunião que segura o reajuste de quem está no chão de fábrica. A tal valorização da carreira começa sempre pelo topo. O que a história de quem trabalha conhece como saída é o caminho contrário: reajuste que vale pra todo mundo, piso que sobe e puxa o resto junto, negociação coletiva em que o mais mal pago também senta à mesa.

Salário resolvido de cima pra baixo chega lá embaixo em doze por cento.

O caminho do capitão de 1986 até a reforma de 2019, e quem ficou com a outra ponta dela, está no episódio sobre quem lucrou com aquele governo (abre em outra aba).

Por Fio Vermelho ·

Fontes

4 fontes · todas confirmadas

WIKI-SAL

Fonte confirmada.

O salário está baixo — Wikipédia (em inglês), citando a Folha de S.Paulo de 16/5/2017

Artigo publicado pelo capitão na Veja nº 939, em setembro de 1986, e a punição de 15 dias de prisão disciplinar por gerar clima de inquietação.

https://en.wikipedia.org/wiki/O_sal%C3%A1rio_est%C3%A1_baixo

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MIL-REF

Fonte confirmada.

Previdência: oficiais terão aumento de até 73%; soldados, de 12% — Metrópoles; Ministério da Defesa; Agência Senado, 2019

Lei 13.954/2019: economia de R$ 97,3 bilhões e reestruturação de R$ 86,85 bilhões em dez anos, segundo a Defesa; adicional de 30% para 73% do soldo nos postos de cima e adicional de 12% para soldados e cabos.

https://www.metropoles.com/brasil/politica-br/previdencia-oficiais-terao-aumento-de-ate-73-soldados-de-12

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EC103-26

Fonte confirmada.

Emenda Constitucional 103/2019, art. 26 — Congresso Nacional (texto consolidado), 2019-11-12

Pra o homem no INSS, 60% da média com 20 anos de contribuição, mais 2 pontos por ano, chegando a 100% com 40 anos.

https://www.legjur.com/legislacao/art/emc_00001032019-26

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MP870

Fonte confirmada.

MP que extingue o Ministério do Trabalho é questionada no STF — Conjur, 2019-01-02

A Medida Provisória 870, de 1º de janeiro de 2019, extinguiu o Ministério do Trabalho e levou a fiscalização, o Conselho Curador do FGTS e o Codefat para o Ministério da Economia.

https://www.conjur.com.br/2019-jan-02/mp-extingue-ministerio-trabalho-questionada-stf//?print=1

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