No deserto do Atacama, no Chile, o lítio também era tirado por empresa privada pagando uma taxa fixa ao Estado. A maior delas, a SQM, pagava 5,8% à Corfo, órgão do Estado chileno, com o preço lá em cima ou lá embaixo. Em 2018, o Chile renegociou o contrato da SQM, com a empresa lá dentro, sem expulsar ninguém. A taxa passou a subir junto com o preço do lítio: de 6,8% até 40%. Em 2022, o Chile arrecadou mais de US$ 5,4 bilhões com o lítio.
No Brasil, a terra rara de Minaçu, em Goiás, paga 2% de royalty. Fixos. Vale ser honesto com a conta: como os 2% são sobre o que a empresa fatura, se o preço dobra, o royalty em reais também cresce. O que não muda é a fatia. Se a terra rara disparar, porque o mundo inteiro quer fugir da dependência da China, do lado do royalty a parte do país não cresce: a sobra extraordinária fica com quem tirou o minério, e o Brasil continua com 2 a cada 100.
Pensa no teu salário. Quando os preços sobem, eles sobem primeiro; o salário corre atrás depois, quando corre. No meio do caminho, a fatia de quem trabalha encolhe justamente na hora em que tudo fica mais caro. Ninguém chama isso de acidente: quem tem força pra escrever o contrato põe a cláusula que cresce do lado dele e deixa o outro preso num número antigo. No subsolo brasileiro, quem ficou preso no número antigo é o país inteiro.
O que o Chile mostra é que esse número não é sagrado. Contrato de mineração se renegocia com a mina em operação, e o Estado chileno seguiu recebendo: os mais de US$ 5,4 bilhões de 2022 vieram depois do contrato novo. A regra é simples: quanto mais o minério vale, maior a parte de quem é dono dele. Não tem nada de extremo nisso. Estranho é cobrar da terra rara uma fatia fixa de 2%, a mesma de qualquer mineral que não tem linha própria na lei, com o mundo em disputa por ela.
A exigência, então, tem nome. Uma lei que faça o royalty da terra rara subir junto com o preço. O Chile chegou nisso renegociando o contrato do lítio em 2018; aqui, como os 2% estão escritos em lei, o caminho é lei nova, votada na Câmara e no Senado. Quem decide são os deputados e senadores que tomam posse em fevereiro de 2027, eleitos em outubro. Sem data marcada, ainda. Mas o vizinho já provou que dá: lá, a parte do dono subiu de 5,8% pra até 40%.
Quanto fica em Minaçu, quem levou a mina e o que mais o Brasil pode cobrar está no episódio sobre as terras raras de Goiás (abre em outra aba).
Por Fio Vermelho ·