Depois da Guerra do Contestado, no planalto de Santa Catarina, dois homens dos dois lados da guerra passaram pelas mãos do Estado. Terminaram de jeitos opostos.
O primeiro foi Pedro Leão de Carvalho, o Pedro Ruivo, chefe vaqueano em Canoinhas. Vaqueano era o peão de fazendeiro posto em armas pra guiar as tropas contra os caboclos dos redutos. Num processo-crime de 1918, Pedro Ruivo foi acusado de tirar mais de cem presos da cadeia da vila e degolar na beira do rio Iguaçu. O historiador Paulo Pinheiro Machado registra o desfecho: "Apesar da atividade do Promotor em juntar provas aceitas pelo Juiz, o réu foi absolvido 3 vezes pelo júri". Três vezes. Pra lei, ele é isto: acusado e absolvido.
O segundo foi Adeodato Ramos, o último chefe dos redutos, no comando desde novembro de 1914. Ele não tem defesa limpa. Sobreviventes contaram que, no fim da guerra, ele matava quem tentava sair do reduto, e que muita gente só ficava ali por medo dele. O próprio Machado avisa que parte desses relatos vem de quem se rendeu e precisava se mostrar vítima, mas a acusação existe. Adeodato caiu preso quando a guerra acabou. Segundo o Arquivo Nacional, "continuou ilegalmente preso". Em 1923, foi morto pelo diretor do presídio de Florianópolis.
O ponto aqui não é escolher um santo. Adeodato não era. O ponto é a régua. Contra um, havia prova juntada pelo promotor e aceita pelo juiz, e ele saiu pela porta da frente três vezes. O outro ficou preso fora da lei e morreu na mão de quem devia guardar ele. A lei era a mesma no papel. Na prática, um estava do lado que ganhou a guerra e o outro, do lado que perdeu.
Você conhece essa régua de perto, mesmo sem nunca ter pisado num tribunal. É o processo que anda devagar pra quem tem sobrenome e voa pra quem não tem. É o preso que espera julgamento sem advogado enquanto o acusado com advogado bom espera em casa. É a absolvição que surpreende a cidade inteira e o caso que ninguém nem abre. Não precisa de juiz comprado. Basta que, na hora de decidir, pese mais de que lado o réu estava do que o que ele fez.
Defender a mesma régua pra todo mundo não é passar pano pra ninguém. É a única garantia de que, no dia em que o acusado for alguém da tua casa, a prova vai valer mais que o lado. Quando a régua muda conforme quem está no banco dos réus, o nome disso não é Justiça. É escolta pra quem ganhou.
Quem armou os vaqueanos, quem pediu a tropa e o que ficou da terra está no episódio sobre a Guerra do Contestado (abre em outra aba).
Por Fio Vermelho ·