Pular para o texto
Fio Vermelho

O beneficiário de terno: R$ 5,1 bilhões de desconto, R$ 13 milhões de multa em São Paulo

Por Fio Vermelho ·

Conferir as fontes · 4

Vídeo curto do pensamento: O beneficiário de terno: R$ 5,1 bilhões de desconto, R$ 13 milhões de multa em São Paulo

O vídeo não carregou aqui. Pode ser bloqueador ou a conexão. Assiste direto no YouTube, ou tenta de novo.

O vídeo só carrega quando você aperta. Sem rastreador antes disso.

De um lado, R$ 5,1 bilhões que São Paulo abriu mão de cobrar. Do outro, R$ 13 milhões em multas por venda irregular. De 2014 a 2025, a cidade deixou de cobrar esse dinheiro de uma taxa que as construtoras pagam pra erguer prédio acima do limite, a outorga onerosa, como incentivo pra fazer moradia popular. É mais da metade dos R$ 9,7 bilhões que a taxa rendeu no período. E quando a prefeitura de Ricardo Nunes foi atrás das vendas erradas desses apartamentos, multou 732 unidades em R$ 13 milhões.

As duas cifras não medem a mesma coisa, e é bom dizer isso logo. A maior parte do desconto era legal, é a regra do programa; a multa é só sobre quem vendeu fora da regra. Mas esse dinheiro tinha endereço. A taxa vai pra um fundo da cidade, o Fundurb, e por lei pelo menos 40% do que entra nele tem que ir pra habitação de interesse social. Cada real que a cidade deixa de cobrar na porta da obra é um real a menos num fundo que paga casa pra quem ganha pouco. Se todo esse dinheiro virasse moradia, pelo teto de preço do apartamento popular mais barato, dava pra comprar mais de 18 mil apartamentos. Comprar, de verdade, pra família de verdade.

Pensa em quem você imagina quando ouve a palavra "beneficiário". Quase ninguém pensa numa construtora. A imagem que a gente aprende é a da mãe na fila do cadastro, conferida centavo por centavo, com a renda vasculhada e a culpa pronta se algo não bater. Mas o benefício grande da cidade, nessa história, foi pra quem tem canteiro de obra e departamento jurídico. E o rigor apareceu em escala de troco: entre 2024 e 2025, segundo o Estadão, 80 construtoras foram intimadas e 11 multadas por vender apartamento popular sem comprovar a renda do comprador.

Não é descuido. É o jeito de o Estado olhar pra baixo e pra cima. O desconto de cima é automático: está escrito na regra do programa e vale pra quem entra nele. A cobrança é que depende de fiscal, de processo, de vontade. Um lado da balança tem a lei a favor; o outro tem a máquina emperrada. E a casa que a cidade pagou pra ser tua, se você ganha pouco, pode virar, no meio do caminho, negócio de quem tem dinheiro sobrando pra investir.

A hora de mexer nessa balança tem data. O orçamento de São Paulo pra 2027, o projeto 752/2026, de R$ 146,5 bilhões, está na Câmara Municipal, com audiências públicas abertas até 28 de novembro de 2026 e votação em plenário no fim do ano. Quem propôs foi a prefeitura de Ricardo Nunes; quem vota são os vereadores. A pergunta pra levar ao microfone é direta: quanto do orçamento vai pra fiscalizar a venda do apartamento popular, e quanto o Fundurb vai pôr em casa pra quem está na fila. Se a cidade é generosa com quem constrói, que seja exigente na mesma medida com quem vende.

A CPI que levantou esses números, os vereadores que a encerraram e o resto da conta da moradia em São Paulo estão no episódio do Fio Vermelho sobre a casa que você não consegue comprar (abre em outra aba).

Por Fio Vermelho ·

Fontes

4 fontes · todas confirmadas

JB-CPI-2026

Fonte confirmada.

CPI calcula que cidade de SP deixou de arrecadar R$ 5 bi e propõe fim de moradia popular em área rica — Folha de S.Paulo, via Jornal de Brasília, 2026-05-18

De 2014 a 2025, São Paulo deixou de cobrar R$ 5,1 bilhões de outorga onerosa por incentivo a HIS/HMP, diante de R$ 9,7 bilhões arrecadados no período; a prefeitura multou 732 unidades em R$ 13 milhões. R$ 5,1 bi divididos pelo teto da HIS-1 (cerca de R$ 276 mil) dão 18.478 apartamentos. As duas cifras medem coisas diferentes: o desconto era em grande parte legal, a multa é sobre venda irregular.

https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/cpi-calcula-que-cidade-de-sp-deixou-de-arrecadar-r-5-bi-e-propoe-fim-de-moradia-popular-em-area-rica/

Abrir o documento (abre em outra aba)

SP-FUNDURB

Fonte confirmada.

Prefeitura regulamenta outorga onerosa após revisões do Plano Diretor e Lei de Zoneamento — Prefeitura de São Paulo (Gestão Urbana), 2024-06

A outorga onerosa vai pro Fundurb, que por lei aplica no mínimo 40% em habitação de interesse social e 30% em mobilidade.

https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/noticias/prefeitura-regulamenta-outorga-onerosa-apos-revisoes-do-plano-diretor-e-lei-de-zoneamento/

Abrir o documento (abre em outra aba)

PUBLICA-HIS

Fonte confirmada.

Imobiliária que bomba no TikTok é alvo de CPI na Câmara Municipal de SP — Agência Pública, 2026-03-25

Entre 2024 e 2025, 80 construtoras foram intimadas e 11 multadas por vender HIS sem comprovação de renda (Estadão, citado pela Pública). A construtora de HIS recebe desconto ou isenção de outorga onerosa.

https://apublica.org/2026/03/imobiliaria-que-bomba-no-tiktok-e-alvo-de-cpi-na-camara-municipal-de-sp/

Abrir o documento (abre em outra aba)

CMSP-LOA2027

Fonte confirmada.

Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027, proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões — Câmara Municipal de São Paulo, 2026-09-30

O orçamento de 2027 da cidade (PL 752/2026), de R$ 146,5 bilhões, foi enviado em 30/9/2026; audiências públicas de 7/10 a 28/11 e votação em plenário no fim do ano.

https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/camara-de-sp-recebe-o-projeto-da-loa-2027-proposta-da-prefeitura-e-de-r-1465-bilhoes/

Abrir o documento (abre em outra aba)